6 Dúvidas Frequentes Sobre a Revalidação da CIR e Problemas Comuns
A revalidação da CIR (Caderneta de Inscrição e Registro) é uma etapa obrigatória para os aquaviários que desejam manter sua habilitação ativa para embarque na Marinha Mercante brasileira. Embora o processo esteja regulamentado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), muitos marítimos enfrentam dificuldades, atrasos e dúvidas sobre os requisitos e documentos exigidos.
Neste post, vamos explicar como funciona a revalidação da CIR, quais são os problemas mais comuns enfrentados pelos aquaviários e como evitar erros que possam comprometer sua carreira embarcada.
1. O que é a CIR e por que ela precisa ser revalidada?
A CIR (Caderneta de Inscrição e Registro) é o principal documento do aquaviário brasileiro. Ela registra embarques, habilitação, cursos STCW e é obrigatória para quem trabalha a bordo de embarcações nacionais ou estrangeiras com bandeira brasileira.
A cada 5 anos, a CIR precisa ser revalidada, comprovando que o profissional:
- Está com os cursos obrigatórios atualizados
- Tem tempo de embarque recente (ou justificativa válida)
- Está em boas condições físicas e médicas
👉 Mais informações: https://www.marinha.mil.br/dpc
2. Quais documentos são exigidos para a revalidação?
Os documentos básicos são:
- Requerimento preenchido (formulário padrão)
- Original da CIR
- Cópia e original de RG e CPF
- Certificados STCW válidos
- Atestado de saúde ocupacional (ASO) com validade
- Comprovante de tempo de embarque (caso aplicável)
- Comprovante de residência
Dependendo da Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência da Marinha, outros documentos podem ser exigidos.
3. Problemas comuns durante a revalidação da CIR
Entre os principais problemas enfrentados pelos marítimos, destacam-se:
a) Curso STCW vencido: Muitos profissionais não percebem que seus certificados obrigatórios (como TBS, combate a incêndio, primeiros socorros, sobrevivência no mar) têm validade e precisam ser revalidados com antecedência.
b) Falta de tempo de embarque recente: A DPC exige tempo de mar documentado nos últimos 5 anos. Quem não embarcou precisa justificar e, em alguns casos, refazer parte dos cursos.
c) Exames médicos fora do padrão: O ASO deve seguir os requisitos da Marinha, emitido por profissional autorizado. Exames incompletos são motivo de indeferimento.
d) Dificuldade em agendar atendimento: Algumas capitanias têm demanda alta, o que leva a atrasos no agendamento para entrega de documentos e análise do processo.
e) Desatualização de dados no SisAQUA: É comum encontrar inconsistências entre os dados registrados na CIR e no sistema da Marinha, exigindo correções e atrasando a liberação da nova caderneta.
4. Como evitar problemas na revalidação da CIR?
Para não enfrentar surpresas desagradáveis, siga estas dicas:
- Faça a verificação dos cursos STCW 6 meses antes do vencimento da CIR
- Mantenha uma pasta digital com todos os seus certificados atualizados
- Solicite o ASO com todos os exames exigidos pela NORMAM
- Atualize seus dados no SisAQUA com antecedência
- Guarde cópias físicas e digitais de todos os embarques
Além disso, mantenha contato com a Capitania dos Portos responsável pelo seu registro para obter informações atualizadas sobre prazos e exigências locais.
5. Onde realizar a revalidação da CIR?
A revalidação da CIR deve ser feita presencialmente nas unidades da Marinha responsáveis por serviços aos aquaviários:
- Capitanias dos Portos
- Delegacias ou Agências subordinadas
Não é possível revalidar a CIR de forma 100% online, mas alguns documentos podem ser enviados digitalmente em fases iniciais do processo.
6. O que acontece se a CIR não for revalidada?
Caso a revalidação não seja feita no prazo, o aquaviário fica impedido de embarcar legalmente, além de correr o risco de ter que realizar cursos novamente ou enfrentar um processo mais complexo de reativação.
A revalidação em atraso pode comprometer contratações futuras e reduzir as chances de trabalhar com empresas internacionais que exigem documentação em dia.
Conclusão
A revalidação da CIR é um compromisso essencial para quem deseja manter sua habilitação ativa e continuar trabalhando no mar. Apesar da burocracia envolvida, é possível evitar problemas com organização, atenção aos prazos e certificações em dia.
Fique atento aos requisitos da sua Capitania, antecipe-se aos vencimentos e mantenha todos os seus documentos organizados. Um aquaviário bem preparado é aquele que navega com segurança – inclusive na parte burocrática!
Saiba como fazer a revalidação da CIR sem dor de cabeça. Veja os documentos exigidos, prazos, problemas comuns e como manter sua caderneta em dia para embarcar.
Links úteis:
- DPC – Diretoria de Portos e Costas
- NORMAM-13 – Normas para Aquaviários
- SisAQUA – Sistema do Aquaviário
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